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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
1389LEI 1437,1428 E 1439-2005 - D
13901438/2005Lei2005Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública no Município de Macapá e dá outras providências.
13911439/2005Lei2005Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no âmbito do Município de Macapá.
13921440/2005Lei2005Dispõe sobre a instalação de cabinas Sanitárias no Município de Maca pá e dá outras providências.
13931441/2005Lei2005Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.360/2003-PMM, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
1394LEI 1440,1441,1442,1443,1444,1445,1446,1447,1448,1449,1450,1
13951442/2005Lei2005Dispõe sobre a criação do serviço denominado "DISQUE SILÊNCIO" e dá outras providências.
13961443/2005Lei2005Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO AMAPÁ-AMAAP.
13971444/2005Lei2005Assegura aos Servidores Públicos Municipais, disporem de creche e berçário em favor de seus filhos, até que atinjam a idade pré-escolar. Em cumprimento ao disposto no art. 170, X da Lei Orgânica do Município de Macapá.
1398LEI 1445/2005Lei2005INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HEPATITE.