| 1929 | 194/2011 | Lei | 2011 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ O DIA DE PREVENÇÃO A
CARDIOPATIA CONGÊNITA. |  |
| 1930 | 1922/2011 | Lei | 2011 | TORNA OBRIGATÓRIO NAS VIAS
PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ A PINTURA NO ASFALTO,
JUNTO À FAIXA DE PEDESTRE, DA
FIGURA DE UMA MÃO ERGUIDA,
ALERTANDO OS PEDESTRES PARA A
NECESSIDADE DE LEVANTAR A MÃO,
DEMONSTRANDO AOS MOTORISTAS DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES OU NÃO, A
INTENÇÃO DE ATRAVESSAR A FAIXA | |
| 1931 | 1923/2011 | Lei | 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR A
CAMPANHA "DÊ SINAL DE VIDA", NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ | |
| 1932 | 1924/2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PRÊMIO DENOMINADO 'ÁMAPÁ EM DESTAQUE'
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| 1933 | 1925/2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA DISCIPLINA "CULTURA DO
AMAPÁ" NO CURRÍCULO ESCOLAR
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO | |
| 1934 | 1926/2011 | Lei | 2011 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ O EVENTO "VIRADA
CULTURAL".
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| 1935 | 1949/2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS
QUADRAS 118 E 119 DO LOTEAMENTO
VERÃO TROPICAL NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1936 | 1950/2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS
QUADRAS 09, 10, 11, 12, E 13 E
TRAVESSAS DO LOTEAMENTO
EMBRAPA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1937 | 1951/2011 | Lei | 2011 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL
PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAPÁ. | |
| 1938 | 1842/2011 | Lei | 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO À
REDE DE CRÉDITO BANCÁRIA DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |